DIREITO ECONÔMICO

DIREITO ECONÔMICO

INTRODUÇÃO

1)     Evolução histórica

O surgimento do D.E., como ramo do Direito é relativamente recente. Isto porque durante muito tempo, após a consolidação do modelo de Estado Democrático de Direito, o ideário do liberalismo econômico prevalência, fato que mitigava e, não raro, anulava a legitimação do Poder Público para interferir no processo de geração de riquezas da nação.

DUAS PRIMEIRAS LEIS DO DIREITO ECONÔMICO

NOMES:        LEI COMPETITION ACT     (1889)

                       LEI SHERMA ACT   (1890)

PRIMÓRDIOS D. ANTITRUSTE

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL REVOLUCIONOU O DIREITO DIREITO COMPARADO

CARTA POLÍTICA DO MÉXICO

O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

MITIGAVA - v.t. Abrandar, amansar, diminuir; tornar menos penoso.

IDEÁRIO - sm Polít Coletânea de ideias políticas, científicas, econômicas, sociais etc.

TRUSTES - s.m. Coligação econômica ou financeira que controla um conjunto de empresas, visando à monopolização de certas mercadorias...

COIBIÇÃO - s.f. Ato de coibir.

COIBIR - v.t. Fazer cessar; impedir que continue; reprimir, conter: coibir a criminalidade.
Limitar, circunscrever: coibir os poderes dos governantes.
Proibir: coibir a entrada de estranhos.

Significado de Antitruste

apos. Que combate os trustes ou opõe-se a eles.