GLOSSÁRIO-PENAL

Abarcava

Abarcava: abraçava; abraçava; abrangia; envolvia.
Abarcar: v.t. Abraçar, abranger, cingir.
Compreender.
Alcançar, conseguir.
Monopolizar.
Querer abarcar o mundo com as pernas, querer fazer mais do que o possível, ser muito ambicioso.

Sinônimo de abarcava: abraçava, abraçava, abrangia e envolvia

 Agido

Coato.

Sinônimo de agido: coato

Arbítrio

s.m. Resolução, determinação dependente apenas da vontade.
Vontade, talante.
Juízo, sentença de árbitro.
Livre arbítrio, poder, faculdade de decidir, de escolher, de determinar, dependente apenas da vontade.
Ao arbítrio de, ao talante de, à vontade de, à mercê de.

Sinônimo de arbítrio: talante e vontade

Assenhoreamento

sm (assenhorear+mento) Ação ou efeito de assenhorear-se; apossamento, conquista.

Aferir

v.t.d. Comparar as medidas com seus padrões específicos.
v.t.d. Verificar, por comparação com um padrão, a exatidão das indicações de um instrumento.
v.t.d. Assinalar com um sinal, aferir.
v.t e v.bit. Figurado. Avaliar através de uma comparação: é um autor ruim se o aferirmos aos grandes escritores.
v.t.d. Estabelecer a graduação de um instrumento.
Aplicar teste psicológico a um grupo de referência e dar-lhe valores numerados em função da repartição estatística dos resultados.
(Etm. do latim: afferere)

Sinônimo de aferir: avaliar, cotejar e medir

Axiologia

s.f. Ciência dos valores.
Filosofia. Teoria dos valores filosóficos, especialmente dos valores morais.

Coato

adj. Que foi coagido; que não possui o direito de escolha; privado de tomar suas próprias decisões.
(Etm. do latim: coactus.a.um)

Sinônimo de coato: agido, constrangido, forçado, impedido, obrigado eviolentado

Concupiscência

s.f. Inclinação a gozar os bens terrestres, particularmente os prazeres sensuais.
Ganância por propriedades materiais.
Aspiração por satisfações sexuais.
Filosofia. Agostinismo. Desejo libertino, lascívia carnal.
Tomismo Medieval. Aspiração por prazer motivado por um fato material.
Teologia. Anseio humano pelos domínios naturais ou sobrenaturais.
Organização amorosa orientada a Deus e aos homens.
Pej. Desejo dos homens por bens materiais cuja existência justifica-se através do pecado original.
(Etm. do latim: conscupiscentia)

Sinônimo de concupiscência: incontinência, lascívia e luxúria

Delito

s.m. Crime, fato voluntário punível pela lei penal.
Qualquer fato ofensivo às leis ou aos preceitos da moral.
Flagrante delito, o delito no momento em que é praticado.
Corpo de delito, elemento material da infração, prova do crime.

Sinônimo de delito: crime, transgressão e violação

Dogmático

adj. Pertencente ou relativo a dogma.
Que se apresenta com o caráter de certeza absoluta; que exprime uma opinião de forma categórica.
S.m. Sectário do dogmatismo.

Sinônimos de Dogmático

Sinônimo de dogmático: autoritário, decisivo, peremptório e sentencioso

Dolo

s.m. Ato criminoso cometido consciente e deliberadamente.
Astúcia ou artifício empregado para enganar e prejudicar alguém; fraude; má-fé; logro.

Sinônimo de dolo: burla, fraude, intrujice, logro, ludíbrio, trampolinice, trapaça,tratantada e tratantice

Encastelado

adj (part de encastelar) 1 Sobreposto. 2 Amontoado. 3 Vet Diz-se do casco dos solípedes afetados de encasteladura.

Escuso

adj. Escondido; esconso.
Fig. Clandestino; suspeito: amores escusos; negócios escusos.

Sinônimos de Escuso

Sinônimo de escuso: desonesto, duvidoso, escondido, oculto e recôndito

Fortuito

adj. Que acontece ao acaso; que ocorre sem que haja previsão ou planejamento; que foi imprevisto; inopinado: momento fortuito.
(Etm. do latim: fortuitus)

Sinônimo de fortuito: acidental, casual e eventual

Lascívia

s.f. Característica, particularidade ou comportamento de lascivo.
Tendência para a lubricidade - luxúria.
Caraterística, aptidão, daquilo que está destinado à libidinagem ou do que possui uma inclinação para a sensualidade; despudor.
(Etm. do latim: lascivia.ae)

Sinônimo de lascívia: concupiscência, incontinência e luxúria

Libidinoso

adj. Que se refere aos prazeres sexuais; lascivo, voluptuoso.

Sinônimos de Libidinoso

Sinônimo de libidinoso: dissoluto, impudico, lascivo, libertino, luxurioso,pornográfico e volutuoso

Hermenêutica

s.f. Doutrina ou ciência cujo objetivo se caracteriza pela interpretação ou compreensão dos textos de teor religioso ou filosófico; arte de interpretar os livros sagrados e os textos antigos: hermenêutica sagrada.
Interpretação ou compreensão do texto, bem como dos sentidos e/ou significação das palavras que se encontram nos mesmos.
Semiologia. Doutrina ou ciência caracterizada pela interpretação dos signos e de seu teor simbólico.
Jurídico. Reunião das normas ou mecanismos utilizados na interpretação de
um texto de teor legal ou das leis.
(Etm. do grego: hermeneutiké)

Sinônimos de Hermenêutica

Sinônimo de hermenêutica: interpretação

Insípido

adj. Sem sabor, sem gosto: a água é insípida.
Figurado. Ausente de atrativos, sem espírito, sem interesse, sem alegria, sem graça: sujeito insípido.
(Etm. do latim: insipidus.a.um)

Sinônimos de Insípido

Sinônimo de insípido: insosso e insulso

 Mero

adj. Comum, simples, puro, genuíno; sem mistura.
s.m. Peixe da família dos serranídeos, que chega a atingir, nos mares quentes, 2 m de compr. e pesa mais de 110 kg. Sua carne é muito apreciada.

Sinônimos de Mero

Sinônimo de mero: extremo, genuíno, puro e simples

Precipuamente

adv. De maneira ou de modo precípuo: as metas objetivam precipuamente as melhorias na saúde.
(Etm. precípu(o) + mente).

Sinônimo de precipuamente: essencialmente e principalmente

Premissa

s.f. Ideia ou fato inicial de que se parte para formar um raciocínio ou um estudo.
Lógica. Proposição maior e proposição menor que completam as duas proposições de um silogismo sobre as quais os resultados são baseados.
Cada uma das duas proposições, a maior e a menor, de um silogismo.
(Etm. do latim: praemissa)

Sinônimo de premissa: antecedente

Perscrutar

v.t.d. Investigar ou averiguar de maneira minuciosa: o investigador perscrutava a vida do presidente.
v.t.d. Procurar saber, descobrir, o segredo de alguma coisa: perscrutava filosoficamente o sentido das coisas.
(Etm. do latim: perscrutare)

Sinônimo de perscrutar: averiguar, espreitador, esquadrinhar, investigar esondar

 Preterdoloso

adj. Direito Diz-se de crime em que a vontade do criminoso, dirigida à prática de crime menos grave, foi superada por um resultado mais grave, imputável a título de culpa, de maneira que estabelece uma causalidade psíquica complexa, por dolo no antecedente e culpa no consequente.
O mesmo que preterintencional.

Relevante

adj.m e adj.f. Que possui relevo; em que há relevância ou importância: condição relevante; serviços relevantes.

Que se distingue; que se destaca.
Que tem valor ou pertinência: argumento relevante.
s.m. O fundamental; o mais importante ou indispensável: fazer apenas o relevante.
(Etm. relevar + nte)

Sinônimos de Relevante

Sinônimo de relevante: importante, saliente e valioso

Sedento

adj. Que tem sede: estar sempre sedento.
O mesmo que sequioso.
Fig. Ávido: sedento de riquezas.

Sinônimo de sedento: seco e sequioso

Subsunção

s.f. Ação ou resultado de subsumir; ação ou consequência de colocar (algo) num contexto mais amplo.
(Etm. do latim: subsumptio.onis)

Valoração

s.f. Ato de atribuir valor a um objeto.
Sentimento do valor de alguma coisa: valoração da obra de um autor.

Valorativos

• valorativo - adj (valorar+ivo) Relativo à valoração. ...

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FATO MATERIAL

• fato - s.m. Ação, resultado acabado ou que está em vias de execução: o fato está prestes a ser consumado. Coisa cuja realidade pode ser ..
• material - adj. Relativo à matéria. / Que se refere ao corpo, em oposição ao espírito. / Formado de matéria. / Diz-se do erro de fato, opondo ...

Material

adj. Relativo à matéria.
Que se refere ao corpo, em oposição ao espírito.
Formado de matéria.
Diz-se do erro de fato, opondo-se ao erro de apreciação.
Diz-se da parte palpável de uma coisa, independente de seu valor.
S.m. Propriedade inerente à matéria.

Sede

s.f. Lugar onde funciona um tribunal, um governo, uma administração.
Estabelecimento principal de uma empresa comercial.
Ponto de concentração de certos fatos ou fenômenos: o sistema nervoso é a sede da dor.
Centro onde se dá um fato: deslocou-se até a sede dos acontecimentos.

Sediar

v.t.d. Oferecer como sede a; ser selecionado como sede a; acolher: o Brasil sediará as próximas olimpíadas. 
(Etm. sede + iar)

Mero

adj. Comum, simples, puro, genuíno; sem mistura.

Sinônimo de mero: extremo, genuíno, puro e simples

Estrito

adj. Restrito, rigoroso, exato, prec

Diligência

s.f. Presteza em fazer alguma coisa; zelo: trabalhar com diligência.
Direito Ato judicial que os empregados da justiça devem praticar fora dos respectivos tribunais e cartórios: diligência de penhora.
Buscas, pesquisas, averiguações, tendentes a esclarecer qualquer assunto: diligência policial.
Ant. Grande carruagem pública para o transporte de passageiros.

Sinônimo de diligência: actividade e operosidadeiso: significado estrito.

Fútil

adj.m e adj.f. Característica de ou pessoa irrelevante, insignificante: programa de televisão fútil; sujeito fútil.
s.m e s.f. Algo ou alguém cuja aparência inspira desconfiança; de característica ardilosa, enganadora; leviano.
Desprovido de essência, princípios; de carater infantil; tolo.
Pessoa que possui essas características.
pl. fúteis.
(Etm. do latim: futilis.e)

Sinônimo de fútil: frívolo, leviano e nugativo

Impelido

Compelido e empurrado.

Torpe

adj. Impudico, desonesto: paixão torpe.
Infame, vergonhoso.
Obsceno, indecente.
Sórdido, ignóbil.
Nojento.

Sinônimos de Torpe: abjeto, asqueroso, desprezível, ignóbil, imundo,nauseabundo, nojento, repelente, sórdido e sujo

TÍTULO I 

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA 

CAPÍTULO I 

DOS CRIMES CONTRA A VIDA 

Homicídio simples 

Art. 121 - Matar alguém: 
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 
Caso de diminuição de pena 

§ 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, 
ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o 
juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. 


Homicídio qualificado

§ 2º - Se o homicídio é cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso
ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte
ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro
crime:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
Homicídio culposo

§ 3º - Se o homicídio é culposo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.
Aumento de pena

§ 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de
inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar
imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para
evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um
terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60
(sessenta) anos.36

§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as
conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção
penal se torne desnecessária37
.
§ 6º A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por
milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de
extermínio.

Imputabilidade

s.f. Caráter do que é imputável.
Possibilidade de considerar uma pessoa como o autor de uma infração.

Conceito Material de Crime 

É a ação ou omissão, imputável a pessoa, lesiva ou perigosa a interesse 

penalmente protegido, constituída de determinados elementos e eventualmente 

integrada por certas condições ou acompanhada de determinadas 

circunstâncias previstas em lei.

Nada mais é que a violação de um bem penalmente protegido. 

Conceito Formal de Crime 

Crime é um fato típico e antijurídico. A culpabilidade constitui 

pressuposto da pena. 

Fato Típico: Antijuridicidade e Culpabilidade 

Fato típico: é o comportamento humano (positivo ou negativo) que 

provoca um resultado (em regra) e é previsto na lei penal como infração. 

Elementos do fato típico 

• Conduta humana: dolosa ou culposa. 

• Resultado: salvo nos crimes de mera conduta. 

• Nexo causal: salvo nos crimes de mera conduta e formais. 

• Enquadramento do fato material a uma norma penal. 

Antijuridicidade 

É a relação de contrariedade entre o fato e o ordenamento jurídico. 

Culpabilidade 

É a reprovação da ordem jurídica, em face de estar ligado o homem ao 

fato típico e antijurídico. Não se trata de requisito de crime, funciona como condição 

de imposição da pena. 

Punibilidade 

É uma conseqüência jurídica do crime e não seu elemento constitutivo. 

Nada mais é que a aplicabilidade da função. 

Se a punibilidade fosse requisito do crime, extinta, resultaria a 

insubsistência do próprio crime, o que não ocorre. 

Sujeito Ativo do Crime 

Sujeito ativo é quem pratica o fato descrito na norma penal 

incriminadora. 

Todo homem possui capacidade para delinquir.

FATO TÍPICO

1. Conceito

Fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal.

É o comportamento humano (positivo (culposo) ou negativo (doloso)) que 

provoca um resultado (em regra) e é previsto na lei penal como infração. 

2. Elementos

_conduta dolosa ou culposa;

_resultado (só nos crimes materiais);

_nexo causal (só nos crimes materiais);

_tipicidade.

CONDUTA

1. Conceito

Ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dolosa ou culposa, voltada a uma finalidade, típica ou não, mas que produz ou tenta produzir um resultado previsto na lei penal como crime.

2. Teorias da Conduta

Teoria Naturalista ou causal

_Século XIX a meados do século XX (Franz von Liszt);

_Influência das ciências físicas e naturais e do positivismo jurídico (excessivo apego a letra expressa da lei);

_o legislador cria o crime;

_não se admite discussões quanto ao conteúdo das normas;

_configuração da conduta típica depende apenas de o agente causar fisicamente um resultado previsto em lei como crime;

_dolo e culpa pertencem ao terreno da culpabilidade;

_crime = fato típico, ilícito e culpável;

_o tipo abarca aspectos objetivos do crime;

_a culpabilidade abarca os aspectos subjetivos do crime;

Corrente neoclássica ou neokantista

_reação à concepção meramente positivista do tipo penal;

_tipo penal não contém apenas elementos de ordem objetiva;

_o fato típico não depende de mera comparação entre o fato objetivo e a descrição legal;

_descoberta de elementos normativos na culpabilidade (exigibilidade de conduta diversa);

_tipo penal é um reflexo da cultura e dos valores de uma sociedade;

_tipicidade = subsunção formal + considerações de ordem normativa e subjetiva;

_forte carga positivista.

A Teoria Finalista da Ação

_final da década de 1920, início da década de 1930 (Hans Welzel);

_reação ao dogma naturalista;

_questionamentos dirigidos à injustificável desconsideração da vontade humana na apreciação do fato típico;

_delito configura desvalor da conduta;

_a finalidade, o dolo e a culpa estão na própria conduta;

_sem o exame da vontade finalística não se sabe se o fato é típico ou não;

A teoria social da ação

_devem ficar excluídas da incidência típica as condutas socialmente adequadas;

_ação é a causação de um resultado típico socialmente relevante;

_elementar implícita: dano de repercussão coletiva.

_a defasagem cronológica do direito positivo acaba compensada pela atuação do interprete;

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

_Direito Penal Constitucional;

_Os princípios constitucionais dão conteúdo à norma penal;

_fato típico: subsunção formal + dolo ou culpa + conteúdo material de crime:

_a atividade jurisdicional passa a assumir um protagonismo na aplicação da norma penal;

Elementos da conduta:

_vontade;

_finalidade;

_exteriorização;

_consciência.

Conduta 

(realização material da vontade humana) # Ato (uma parte da contuda).

Ausência de voluntariedade: 

acarreta a ausência de conduta (reflexos, coação física).

Formas de conduta:

_Ação: comportamento positivo, movimentação corpórea, facere;

_Omissão: comportamento negativo, abstenção de movimento, non facere.

eliminação hipotética de Thyrén

Se utiliza nas investigações da conduta causal

Uma ação será causa de um resultado quando eliminada mentalmente, o resultado em concreto não teria ocorrido. Esse Método é utilizado na investigação da ação causal e não da omissão que é buscada por outro método.

conditio sinequanon

tudo o que contribui para o resultado é causa desse resultado.

O QUE É RESULTADO?

É a modificação do mundo exterior ocasionada pela conduta do agente

Ímperícia 

(s.f. Falta de habilidade, experiência ou destreza; incompetência.)

Imprudência

s.f. Falta de prudência.
Ato contrário à prudência: o doente cometeu imprudências.
Inconveniência, inadvertência, indiscrição, temeridade.

Negligência

s.f. Falta de cuidado, de aplicação, de exatidão, de interesse, de atenção; descuido, incúria, displicência, desatenção, desleixo, desmazelo, preguiça.

Direito

Falta não intencional daquele que se omitiu no cumprimento de um ato que lhe incumbia.
(Etm. do latim: negligentia.ae)
Sinônimo de negligência: descuido, imprevidência, inadvertência e incúria

Significado de Causa

s.f. Aquilo que faz com que uma coisa seja, exista ou aconteça.

Razão, motivo, origem, princípio.

Fato, acontecimento.

Direito O motivo por que uma pessoa se propõe a contratar: causa lícita, ilícita.

Processo que se debate e julga em audiência, ação, demanda: causa cível.

Interesse, partido: a causa do povo.

Estar em causa, estar em debate.

Fazer causa comum com alguém, unir aos seus os interesses de alguém.

Sinônimo de causa: berço, culpa, desculpa, início, justificação, motivo,nascimento, origem, pretexto, princípio, razão e rudimento

Significado de Imputável

adj. Que pode ou que deve ser atribuído:

um abuso imputável à má administração.

Que se deve levar em conta.

Significado de Típico

adj. Que distingue uma pessoa, um objeto; característico: fisionomia típica.
Que constitui tipo; que tem uma feição bem caracterizada: personagem típica.
Simbólico: sentido típico.

Significado de Tipo

s.m. Coisa que se usa para produzir outras semelhantes; modelo, original.

Modelo ideal que reúne em alto grau os caracteres essenciais ou distintivos de todos os indivíduos ou objetos da mesma espécie: este homem é o tipo da honestidade; este livro é o tipo da literatura romântica.

Conjunto de traços característicos de uma raça, de uma família: o tipo inglês.

Fam. Pessoa de grande originalidade, excêntrica: João é um tipo.
Indivíduo, cara, sujeito: entraram dois tipos no cinema.

Símbolo: o cão é o tipo da fidelidade.

Artes gráficas. Cunho ou caráter de imprensa.

Biologia. Forma geral em torno da qual oscilam as variações de uma espécie, de uma raça.

Teatro e Cinema. Características de uma personagem; p. ext., modo de interpretar característico de um ator.

Teatro, Televisão e Cinema. Fazer tipo, comportar-se habitualmente (o ator, o participante de um programa) de maneira semelhante nos gestos, no falar, na interpretação etc., visando a marcar sua atuação.

Sinônimos de Tipo indivíduo, quidam e sujeito

Significado de Culpa

s.f. Ato ou omissão repreensível ou criminosa; falta voluntária, delito, crime: pagar por uma culpa.
Responsabilidade por semelhante ato: não ter culpa do que fazem os outros.

Sinônimos de Culpa: causa

Significado de Culpabilidade

s.f. Estado do que é culpável: confessar sua culpabilidade.

Sinônimos de Culpabilidade: culpa

Significado de Sediar

v.t.d. Oferecer como sede a; ser selecionado como sede a; acolher: o Brasil sediará as próximas olimpíadas.
(Etm. sede + iar)

Busca por valorativos

• valorativo - adj (valorar+ivo) Relativo à valoração. ...

Significado de Mero

adj. Comum, simples, puro, genuíno; sem mistura.

s.m. Peixe da família dos serranídeos, que chega a atingir, nos mares quentes, 2 m de compr. e pesa mais de 110 kg. Sua carne é muito apreciada.

Sinônimos de Mero

Sinônimo de mero: extremo, genuíno, puro e simples